Reportagens
FJMONTELLO e Ministério Público lançam cartilha sobre
legalização de associações de apoio a Terreiros
August 10, 2016, João Torres Jr.
A Fundação Josué Montello, em parceria com o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos / CAOPs-DH, lançam nesta quinta-feira (11), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Grande, em São Luís, a cartilha Orientação para Legalização de Associações de Apoio às Casas Religiosas de Matriz Africana.
A publicação é a culminância dos diálogos sobre direito e sociedade civil, que tiveram como tema a Legalização de Terreiros: Significado e Importância, e envolveu 92 líderes religiosos. As rodas de discussão foram realizadas pelo projeto Promoção de Ações de Reconhecimento e Valorização das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, executado pela FJMONTELLO, com o patrocínio da Vale.
Com uma roupagem moderna, de leitura dinâmica e fácil assimilação, a cartilha traz informações importantes sobre como e porque promover a legalização e a institucionalização das associações que mantém as casas religiosas de matriz africana, figurando como uma ferramenta importante para o resgate, reconhecimento e valorização de sua cultura, propiciando a construção de um caminho de respeito às diferenças e a garantia de igualdade entre os segmentos religiosos no Maranhão.
Em 28 páginas, além do passo a passo para a legalização, a publicação traz ainda um marco histórico sobre a escravidão no Brasil, e ilustra pontos da legislação nacional com foco na igualdade de direitos, racismo e violência e intolerância religiosa. A cartilha de orientação traz ainda uma referência sobre modelos de documentos a serem utilizados e instituições de apoio para a legalização.
As casas religiosas de matriz africana, mais conhecidas como terreiros, exercem um importante papel social dentro das comunidades onde estão instaladas. Partindo de um mapeamento desses terreiros realizado em 2013 pela Secretaria Estadual de Igualdade Racial, onde foram detectadas 47 casas em atividade na região Itaqui-Bacanga, em São Luís, a Fundação Josué Montello iniciou em 2014, com o patrocínio de Vale, o projeto objetivando a garantia de direitos dessas comunidades tradicionais. Desta forma, foram realizadas dezenas de ações voltadas para a saúde, educação, empreendedorismo, direitos humanos, artes, dentre outras, que contaram com a participação direta de mais de 1.200 beneficiários, e a parceria de 45 instituições dos mais diversos segmentos.
Atualmente, na região Itaqui-Bacanga, onde o projeto foi desenvolvido, pouco mais de 20% das casas (10) tem associações de apoio constituídas. Destas, apenas 10% são legalizadas. Quase 80% desses terreiros ainda não fazem parte do associativismo.
Com a constituição e legalização das associações de apoio, esses espaços terão um novo papel na garantia de seus direitos e participação nas políticas públicas pertinentes a essa comunidade tradicional. A legalização é também um grande suporte na sustentabilidade dessas instituições, pois possibilita a ampliação da captação de recursos para a atividade de atividades sócio-educativas, culturais e de geração de trabalho e renda, contribuindo com o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas. Com a documentação em dia, os terreiros ainda podem concorrer em editais de projetos, convênios e parcerias com o setor público.
Avançando ainda mais, após as discussões sobre a temática, o líder do Terreiro Mamãe Oxum, Pai Oxalá, no bairro Anjo da Guarda, João Gualberto Sousa, iniciou um movimento de apoio para a legalização de mais seis terreiros, onde vem sendo prestado todo o apoio e orientações através da experiência exitosa já vivenciada.
Relação de Terreiros participantes do projeto de Reconhecimento e Valorização das Comunidades de Matriz Africana (por localidade):
Vila Embratel
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Terreiro de Mina São José
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Terreiro de Mina Santa Luzia
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Terreiro de Cosme e Damião
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Terreiro de Mina, Fé, Esperança e Caridade
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Casa de Mina Nossa Senhora Aparecida
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Terreiro Menino Jesus de Praga
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Terreiro Dom João
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Terreiro de Santa Bárbara
Ananandiba
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Terreiro Nossa Senhora da Conceição
Anjo da Guarda
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Casa Ilê Axé OyáSapata
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Centro Espírita Luz e Caridade
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Tenda Espírita São Jorge
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Kwebe Se Tô Vodum Badê Só
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Casa Senhora Santana Iorubá
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Terreiro de Mina Jardim de Encantaria
Anjo da Guarda/Gancharia
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Terreiro Cabana Baiana
Mauro Fecury
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Terreiro Fé, Esperança e Caridade
Vila Mauro Fecury II
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Tenda Santo Onofre
Vila Nova
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Terreiro São Miguel Arcanjo
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Casa de Encantaria Mata do Caçador
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Terreiro Mina Portal da Encantaria
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Tenda Nossa Senhora da Conceição
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Casa São Sebastião
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Terreiro de Umbanda Rainha do Mar
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Terreiro Mamãe Oxum, Pai Oxalá
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Terreiro Cabocla Janaína – Boa Fé
Fumacê
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Casa Fé, Esperança e Caridade Cabocla Cearense
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Terreiro Bom Jesus de Nazaré
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Tenda Boa Fé
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Kwebw Ominjjaro
Sá Viana
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Terreiro Seara da Luz
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Terreiro de Mina Itamaçuá
Residencial Primavera
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Casa de Mina Nossa Senhora da Conceição
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Casa de Mina Proteção de Ogum
Vila Ariri
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Terreiro de Mina Nossa Senhora Aparecida
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Tenda São Sebastião
Vila Isabel
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Casa Espírita São João Batista
Residencial Paraíso
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Terreiro Ileomod’osany
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Terreiro de Mina Nossa Senhora do Livramento
Gapara
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Tenda Espírita Luizinho de Légua BogiBuá
Alto da Vitória
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Tenda Ogum Palhoça de Preto Velho
Alto da Esperança
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Terreiro Itaquicé
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Terreiro Ilê Axé do Oxum
Terreiros com Associações de Apoio já legalizadas
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Terreiro Cabana Baiana – Anjo da Guarda/Gancharia
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Terreiro de Mina Jardim de Encantaria – Anjo da Guarda
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Terreiro Mamãe Oxum, Pai Oxalá – Anjo da Guarda
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Centro Espírita Luz e Caridade – Anjo da Guarda
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Terreiro Ileomod’osany – Residencial Paraíso
Comunidades Tradicionais - De acordo com o Decreto 6040, da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os povos e comunidades tradicionais são definidos como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição".
Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, entre outros.
